AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

TJMG autoriza penhora de renda de aluguel

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu provimento ao agravo impetrado por um advogado, autorizando a penhora de renda dos aluguéis de seu cliente

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Stripper é presa por manter mão humana em jarro

Presos reivindicam direito ao voto

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Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

Estudante é presa em flagrante por racismo

Federação sindical ajuíza com ADI contra MP 293

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS